O DISCURSO ÚNICO NO LIVRO DIDÁTICO DE LÍNGUA PORTUGUESA

 

Marcelo Lima Calixto[1]

 

Quando ingressamos na escola, somos “educados” a aceitar a ciência, a tecnologia, a religião, a arte e as demais construções do engenho humano, oriundas dos grupos sociais privilegiados ou dominantes, nas diferentes épocas da história da humanidade.Esses grupos, graças ao controle que sempre tiveram sobre o financiamento das formulações teóricas, sempre decidiram sobre o que deveria ser preservado e disseminado das criações da inteligência humana. Em toda a história da humanidade, principalmente entre as sociedades estratificadas, as expressões das classes dominantes ou por elas controladas têm constituído a denominada “cultura letrada”. Por constituir-se como a expressão dos que detêm o poder, na grande maioria das vezes aparece como a única a ser transmitida para as atuais e futuras gerações.

Seguindo a mesma linha de pensamento, escutamos a todo o momento, afirmações sobre a “falta de cultura” das classes menos favorecidas. Mesmo que algumas vezes tenhamos escutado sobre os seus diferentes modos de entender a realidade, suas análises e interpretações quase nunca são levadas em consideração e, por isso mesmo, refutadas dos processos de acumulação e transmissão do patrimônio cultural e, conseqüentemente, eliminadas dos currículos escolares.

Com a língua não é diferente, a todo o momento a “variante dos mais pobres” confronta-se com a denominada “variante padrão”. Esta “variante padrão” nada mais é do que a língua do poder político, do poder econômico e do poder social. Esta língua foi e continua sendo a língua dos grandes escritores, língua a partir da qual foram elaboradas as gramáticas que são ensinadas nas escolas. Nesse sentindo, Magda Soares diz que:

 

 

“num quadro de confrontos culturais, a linguagem é também o fator de maior relevância nas explicações do fracasso escolar das camadas populares. É o uso da língua na escola que evidencia mais claramente as diferenças entre grupos sociais e que gera discriminações e fracasso: o uso, pelos alunos provenientes das camadas populares, de variantes lingüísticas social e escolarmente estigmatizadas provoca preconceitos lingüísticos e leva a dificuldades de aprendizagem, já que a escola usa e quer ver usada a variante-padrão socialmente prestigiada”.(1989: 17)

 

Dentro desta perspectiva é que desenvolveremos nosso trabalho.

 

O LIVRO DIDÁTICO DENTRO DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO.

O livro didático brasileiro só pode ser avaliado corretamente dentro do contexto do sistema educacional brasileiro. Isto pode parecer óbvio, mas existem correntes críticas que assumem uma postura de franca exasperação diante do livro didático brasileiro, criticando-o de forma isolada, como se este fosse o responsável por quase todos os males da educação no Brasil. Ora, o livro é tão-somente um instrumento de trabalho do professor, e será útil ou inútil à medida que o professor saiba escolher melhor o livro que vai utilizar e que saiba utilizá-lo bem.

O processo ensino-aprendizagem exige um processo de comunicação. Ao lado de outros veículos, o livro didático é um meio de comunicação através do qual o aluno recebe a mensagem escolar. Todo processo de comunicação implica em um emissor, um receptor, uma mensagem e um veículo de comunicação. O emissor, no caso da sala de aula, é o professor, mas no caso do livro didático, é o autor daquele material; o receptor é o educando; a mensagem é o conteúdo transmitido; e o veículo, neste caso, é o próprio livro didático.

O emissor principal no ensino escolar é o professor, pois ele é o responsável pela transmissão de um determinado conteúdo a uma determinada turma de alunos. Obviamente ele faz uso do livro didático para auxiliá-lo nesse processo de comunicação de mensagens. Na maioria das vezes chega a fazer do conteúdo dos livros didáticos o seu próprio conteúdo, já que concorda com tudo o que está escrito e orienta os educandos para que se apropriem daqueles conteúdos. Existem professores que nem dão aulas, orientam os alunos para que estudem exatamente o que está no livro, admitindo que o que está ali exposto é tudo o que querem transmitir, fazendo da mensagem do livro a sua própria mensagem e assumindo como posição e entendimento próprios aqueles que estão nas páginas do livro. Sendo assim, o autor do livro assume o papel de emissor principal do conteúdo escolar e o professor, por tabela, assume aquela mensagem como sua. Não obstante, existem professores que, corretamente, tomam o livro didático como um material exclusivamente auxiliar do seu processo de ensino, assumindo uma posição crítica frente aos conteúdos ali expostos, despertando nos seus alunos o senso crítico necessário para se ler qualquer coisa. Nesse segundo caso, o livro será o veículo de comunicação do autor, o auxiliar do professor no processo de ensino, e o auxiliar do aluno no processo de aprendizagem. Em ambos os casos, o livro didático é uma peça importante no processo de comunicação do ensino escolar.

Corno existe um problema gravíssimo tanto de estrutura do sistema educacional quanto de formação dos professores, o livro didático acaba transformando-se em muleta. A essa exigência do sistema educacional, tal como existe hoje, os editores e autores de livros didáticos respondem com muletas. São os livros do professor com as respostas impressas, por exemplo, e a adequação do material didático em geral às péssimas condições de ensino. As editoras são empresas que fabricam produtos que têm um mercado definido, com expectativas e demandas definidas. E a maior demanda isolada provém fundamentalmente do governo, principalmente do Ministério da Educação, que adquire, através do PNLD (Plano Nacional do Livro Didático), o material didático para as escolas de ensino fundamental e médio.

Na condição de maior consumidor de livros didáticos, o governo federal tem amplas condições de induzir a melhoria do produto que compra, seguindo as mais elementares regras de mercado. No entanto, não o faz. O PNLD, até hoje, tem-se caracterizado como um grande comprador de serviços gráficos, e não como um agente de desenvolvimento do material didático. O grande esforço do PNLD é voltado para a compra do maior número de exemplares pelo preço mais barato, pois isso é o que importa para a distribuição demagógica, a granel, dos livros para as escolas.

Esse sistema tem uma virtude básica, que é a da escolha pelo professor. Mas essa virtude está também na raiz dos principais problemas. Professores despreparados escolhem livros ruins; professores mal-pagos abandonam a carreira e seus sucessores, em inúmeros casos, não querem trabalhar com o livro escolhido pelo antecessor e jogam fora o material recebido; estruturas educacionais completamente viciadas, sem currículos corretamente estruturados e adaptados às circunstâncias locais induzem à escolha de livros também inadequados.

 

O PROFESSOR DENTRO DO CONTEXTO EDUCACIONAL BRASILEIRO

A realidade do professor do ensino fundamental, no Brasil, é triste. Na sua grande maioria recebem salários em torno de US$ 200(duzentos dólares) por estabelecimento em que trabalham. O professor de língua portuguesa, por exemplo, precisa ministrar aulas em pelo menos três estabelecimentos de ensino, onde dá aulas, em cada um, a cerca de doze turmas diferentes para que possa auferir rendimentos compatíveis pelo menos com sua sobrevida material. Cada turma tem, em média, trinta alunos, o que faz com que o professor precise lidar com mais ou menos trezentos seres humanos por ano letivo. Em sua maioria, essas pessoas são carentes materialmente e/ou afetivamente, muitas vezes são trazidos a estudar de maneira coercitiva, sem persuasão ou convencimento minimamente diplomático. Via-de-regra vêem-se compelidos a expressar a insatisfação para com a repressão a que se vêem submetidos pelos pais e/ou pelo estabelecimento de ensino em aula, seja fazendo estardalhaço, seja "fugindo" da situação em desenhos, rabiscos, poemas e atividades paralelas congêneres.

O educador vê-se, portanto, frente a uma situação que, para ser classificada como meramente caótica teria de melhorar muito: onde conseguir memória suficiente para gravar os nomes de centenas de alunos que estão, em sua maioria, passando pela fase em que mais precisam de carinho e atenção para que possam adequadamente auto-afirmar-se na vida? De que forma conseguir tempo para reciclar-se, auto-aprimorar-se e aperfeiçoar seus métodos e conteúdos se precisa trabalhar em classe freqüentemente mais de 50 (cinqüenta) horas semanais, além do tempo que fica, em casa, corrigindo e preparando aulas trabalhos e testes? De onde tirar o bom estado de ânimo que permite o transe empático, fundamental a qualquer processo pedagógico? Como conjugar a arte de transmitir e receber conhecimentos no processo ensino/aprendizagem negociando interlocuções fecundas com os jovens, quase sempre necessária para conter aqueles que se manifestam de maneira inadequada?

O professor tem se tornado um revendedor de conhecimentos, cada vez mais desqualificado pela sociedade por não reverter para si mesmo os lucros prováveis desta negociação, pois do montante em circulação adquire apenas uma ínfima porcentagem. Não estamos nos referindo apenas à questão salarial, que em si mesma é deprimente, mas às possibilidades que o professor encontra para "adquirir" a sua formação e a parcela de poder que lhe é concedida. Se conhecimento é poder, os dois termos desta equação lhe são negados.  O pior em tudo isto é que, enquanto agentes da formação cultural, os professores não se sintam nesta ação também se formando, mas deformando a si mesmos. É evidente que isso não decorre tão-somente da relação professor-alunos, mas da nossa relação com um conhecimento que visa mais domesticar que emancipar.

 

O DISCURSO ÚNICO NO LIVRO DIDÁTICO

Para o círculo de Bakhtin, o sujeito é o elemento participativo e atuante no processo comunicativo e está numa posição de constante interação com a linguagem e com a sociedade. O entendimento do círculo de Bakhtin sobre língua é que ela, língua, é “um fato social, cuja existência se funda nas necessidades de comunicação” (2004: 14). O círculo “valoriza justamente a fala, a enunciação, e afirma sua natureza social, não individual: a fala está indissoluvelmente ligada às condições da comunicação, que, por sua vez, estão sempre ligadas às estruturas sociais” (2004: 14). O signo e a situação social estão ligados de forma indissolúvel e a palavra é o signo ideológico por excelência. É através dela que veicula de maneira privilegiada a ideologia e, o signo é, por excelência, vivo e móvel, com vários significados, mas a classe dominante tem necessidade de torná-lo único, reificando a linguagem e, conseqüentemente, desvalorizando a fala.

Segundo as idéias do círculo é através da palavra em uso que as idéias de um determinado grupo são absorvidas, internalizadas e repetidas pelo outro grupo, ou seja, a palavra é instrumento de domínio de uma classe sobre a outra, geralmente das classes economicamente beneficiadas sobre as classes economicamente desprivilegiadas. Bakhtin (Volochinov) continua ainda: “A palavra não é somente o signo mais puro, mais indicativo; é também um signo neutro” (2004: 36), ou seja, a palavra não é somente um conjunto de sentidos, é também um signo imparcial. Ela é neutra em relação a qualquer função ideológica determinada. Aceita qualquer carga ideológica. Em situação de uso, é um espaço de produção de sentido. Dela afloram as significações que, conseqüentemente, se fazem no espaço criado pelos interlocutores em um contexto sócio-histórico dado. Por esse espaço gerador de sentido é controlada, selecionada por meio dos mecanismos sociais.

A palavra, em sua condição de signo, é adquirida no meio social que, interiorizada pelo sujeito, retorna ao meio social por meio do processo de interação, numa forma diferenciada, ou seja, ela é dialeticamente alterada devido às colaborações ideológicas que marcam as condições de produção. Para o círculo bakhtiniano “As palavras são tecidas a partir de uma multidão de fios ideológicos e servem de trama a todas as relações sociais em todos os domínios” (2004: 41). Portanto, como afirma o próprio Bakhtin (Volochinov) “O signo se torna a arena onde se desenvolve a luta de classes” (2004: 46).

Em razão desses condicionamentos sociais e históricos que transcorrem tanto os sujeitos quanto às palavras, somente o acontecimento enunciativo dará a significação da palavra que, muitas vezes, será diferente da significação registrada no vocabulário; a significação é construída no processo de contato social. Assim, a palavra é constituinte tanto da consciência quanto do desenvolvimento humano, pois “A palavra está presente em todos os atos de compreensão e em todos os atos de interpretação” (2004: 38) e “Todo signo ideológico exterior, qualquer que seja sua natureza, banha-se nos signos interiores, na consciência. Ele nasce deste oceano de signos interiores e aí, continua a viver, pois a vida do signo exterior é constituída por um processo sempre renovado de compreensão, de emoção, de assimilação, isto é, por uma integração reiterada no contexto interior” (2004: 57).

É a partir da palavra que o sujeito se compõe e é composto, porque “A língua, no seu uso prático, é inseparável de seu conteúdo ideológico ou relativo à vida” (2004: 96). É nas diferentes relações sócias que o ser humano vai formando o seu modo de pensar e de agir. É através da palavra e de seus diferentes significados e significantes que a evolução do pensamento vai acontecendo, já que “A palavra está sempre carregada de um conteúdo ou de um sentido ideológico ou vivencial” (2004: 95). Toda a palavra traz marcas culturais e sociais, aí está o seu valor polissêmico e dialógico, já que “A palavra revela-se, no momento de sua expressão, como o produto da interação viva das forças sociais” (2004: 66), e é através dessa mesma palavra que os sujeitos terão o primeiro despertar de suas consciências. A linguagem não é sistema fixo e abstrato, por isso permite ao sujeito falante abrir brechas, construir outros pontos de vista, romper o cerco do sentido já dado. Daí o processo de reflexão e refração.

Todo enunciado concreto possui duas partes: uma aludida, percebida ou expressa através das palavras e uma não aludida, que são os julgamentos de valor, as emoções individuais, mas que são atos sociais regulares e essenciais. Sendo assim, por trás do individual e do sujeito, há o coletivo, o social. Para Bakhtin (Volochinov), o eu só se realiza verbalmente com base no coletivo. O que faz essa circulação social é a força valorativa manifestada através do enunciado e de seu recurso entonativo. A entonação é elo mediador entre o discurso verbal e o contexto extraverbal.

É no diálogo que o círculo de Bakhtin percebe o humano e o coloca como orientação para a humanidade do outro, numa entrelaçada rede de relações sociais intensas e permanentes, modelada por um arquétipo que opera com uma base dialética de pensar, muito reverso aos modelos hegemônicos do mundo acadêmico que investiga as realidades humanas. Percebemos que o termo dialógico é compreendido não apenas como um instrumento formal ou no sentido de estratégia para resolução de conflitos. Para Bakhtin o diálogo “... no sentido estrito do termo, não constitui, é claro, senão uma das formas, é verdade que das mais importantes, da interação verbal. Mas pode-se compreender a palavra diálogo num sentido amplo, isto é, não apenas como a comunicação em voz alta de pessoas colocadas face a face, mas toda comunicação verbal, de qualquer tipo que seja” (2004: 109). Apresenta-se, portanto, como um grande encontro de vozes e entonações diferentes: entre pessoas, entre textos, entre autores, entre disciplinas escolares, entre vida e escola, enfim, em todas as instâncias da linguagem, inclusive no discurso interior que também manifesta vozes de forma entrecruzada, complementada, em oposição, em confronto, em contínuo movimento, sempre relacionado a uma atividade humana com juízo de valor.

Observamos, por esse argumento, que para o circulo de Bakhtin é impossível uma formação humana sem alteridade, onde o outro não seja o delimitador e o construtor do meu espaço de atuação no mundo, constituindo-me ideologicamente e me dando acabamento. Portanto, o círculo atribui ao sujeito responsabilidade pelo uso que este faz da linguagem. O sujeito é um agente dentro do processo discursivo, capaz de interferir, aprimorar ou até modificar o discurso social.

A língua é, por si mesma, um fato social. Carregada da ideologia que a estruturou, ela reflete, mas também condiciona o nosso modo de pensar. Sendo assim, os valores que são transmitidos para os alunos, através do professor que utiliza o livro didático como suporte ou complemento, nada mais são do que os valores da elite dominante: o consumismo desenfreado, a opinião carregada de preconceito ideológico, as concepções individualistas, a ordem estabelecida pelo capital triunfante, etc. Mais uma vez a escola está ignorando formas lingüísticas e formas de pensar o mundo próprias das comunidades de seus alunos, saberes comuns a todos aqueles que vivem em determinadas regiões e em determinados grupos sociais e que possuem o seu valor junto a suas comunidades. Quando a escola desqualifica a língua e o pensamento das comunidades locais, ela está criando uma barreira enorme entre o aluno e a sociedade, pois além de excluí-lo do poder político e do poder aquisitivo, também o exclui do poder de falar, do poder simbólico. O livro didático de língua portuguesa dá preferência aos textos escritos na chamada “variante padrão” e ignora totalmente a linguagem oral. Estes dois fatores por si só contribuem para o afastamento da grande massa dos bancos escolares.

O que temos na nossa cultura lingüística é uma divisão bem nítida. De um lado a norma-padrão, um ideal que se baseia em formas do português escrito nos jornais, livros, revistas e ensinado nas escolas, tido como “referência”. Do outro lado, o conjunto das diferentes variedades lingüísticas do português falado pelo povo brasileiro nas diferentes regiões do país e nas diferentes classes sociais, realizações concretas que constituem o nosso vernáculo.

A distância é muito grande entre a “língua vernácula” e o que é considerado como modelo da “língua portuguesa”. A maioria do povo brasileiro fala um “português” muito distante daquele que é ensinado pelas escolas, mas mesmo assim, as escolas através dos professores e dos livros didáticos insistem em “ensinar” uma língua que não é falada no país, o que cria uma grande aversão das pessoas a tudo que diz respeito à língua materna.

Mas a “discriminação” não se detém somente a ignorar a língua vernácula da maioria do povo brasileiro, pois o livro didático não socializa somente a língua dominante, socializa também os valores da classe dominante. Através de seu discurso vai impondo o modo de agir, de pensar e de se comportar de um determinado grupo social frente a diferentes situações. Este modo de agir e de pensar são repassados às demais classes sociais, geralmente as subalternas, como modos de comportamento “ideais”, ou seja, somente aqueles que agirem, pensarem e se comportarem dentro desses padrões estabelecidos, serão aceitos junto aos demais grupos sociais. Aqueles que assim não agem são colocados à margem dos processos educacionais, econômicos, sociais e político.

Portanto, o contato das ditas classes subalternas com a cultura dominante é maquiavélico. Os alunos das classes subalternas por presenciarem sua língua, seu saber, seu modo de ver o mundo, seu modo de vestir e de agir não sendo aceitos pela classe dominante, afastam-se da escola e discriminam, inconscientemente, a si mesmos e a todos aqueles que não produzem essa língua e essa cultura ditadas pela escola.

 

CONCLUSÃO

Os livros didáticos estão repletos de conteúdos ideológicos com os quais podemos não concordar: posições contra a mulher, contra o negro, contra o índio, consumo desenfreado, variação-padrão, etc... É preciso aprender a identificá-los para assumir um posicionamento crítico sobre os mesmos. Devemos estar atentos aos textos didáticos e utilizá-los de forma crítica para não sermos enganados e para que não façamos nossos alunos se apropriarem de conteúdos e de perspectivas ideológicas com as quais não estejamos concordes. Temos que lembrar que uma mensagem nem sempre é verdadeira, que não é devido ao fato de ela estar escrita e publicada que é verdadeira. Necessitamos, sempre, passá-la pelo crivo de nossa razão.

Encerramos estas breves colocações com uma frase escrita no sindicato dos jornalistas de Buenos Aires: “A ditadura não me deixava escrever aquilo que penso. O pensamento único não me deixa pensar o que escrevo”.

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

 

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SOARES, Magda. Linguagem e escola. 7. ed. São Paulo: Ática, 1989.

 



[1] Mestrando em estudos lingüísticos pela Universidade de Passo Fundo.