A
Lingüística desde que se constituiu como ciência autônoma, tinha como objeto
de estudo a língua em si mesma. Saussure já a definia como a parte social da
linguagem, exterior ao indivíduo, não podendo, pois, nem criá-la nem modificá-la.
Nesse sentido, Saussure elegeu a língua como objeto de estudo, afastando,
assim, a fala da ciência da linguagem. Assim, estão à margem da Lingüística,
o que se podem denominar elementos externos da língua. Nesse sentido, para os
estruturalistas, tudo na linguagem deveria ser explicado por razões meramente
internas ao próprio sistema.
Durante
muito tempo a Lingüística se pautou nos parâmetros de imanência, porém
algumas questões foram sendo colocadas, tais como as condições de produção
discursiva, a intertextualidade,..., e, a questão da determinação histórica
da linguagem. No que tange ao último aspecto, é importante ressaltar que a
linguagem tem uma certa autonomia em relação às formações sociais, mas, ao
mesmo tempo, sofre determinações históricas. (FIORIN, 1988, p.5). Em outras
palavras, uma teoria de linguagem deve reconhecer os níveis e dimensões em que
a linguagem tem uma certa autonomia e aqueles em que sofre determinações.
Dentro
dessa nova perspectiva da Lingüística, o objeto central do presente trabalho
é refletir sobre as relações que a linguagem mantém com a ideologia, mais
especificamente procurar-se-á apresentar uma abordagem marxista da linguagem a
partir do pensamento de Marx e Engels, Marr, Stalin, Bakhtin, Rossi-Landi e Pechêux.
A opção por esses autores em especial deveu-se ao fato de serem marxistas
assumidos. Por outro lado, não se pretende comprovar que a linguagem é um
instrumento de poder e que os segmentos sociais dominantes utilizam-se dela para
monopolizar os dominados. Ao contrário, se vai partir das concepções de
ideologia do marxismo e relacioná-las com a linguagem.
Nesse
sentido, o trabalho está dividido em cinco seções assim dispostas: a
ideologia ao longo da história, linguagem e consciência, linguagem e
superestrutura: do marrismo ao stanilismo, signos e ideologia e o discurso como
lugar da ideologia. Na primeira seção será apresentada a história do termo
ideologia desde o século XIX até a abordagem de Althusser, na segunda seção
será apresentada a concepção de linguagem de Marx e Engels na Ideologia Alemã,
na terceira seção refletir-se-á se a linguagem faz ou não parte da
superestrutura, na quarta seção discutir-se-á a conexão dialética entre
signo e ideologia, na quinta será apresentada a visão de Rossi-Landi e Pêcheux
que consideram o discurso como o lugar de materialização da ideologia.
A
importância dessa pesquisa está na aproximação do fenômeno lingüístico
correlacionando-o com um fenômeno tão presente na estrutura social, a
ideologia. Como conseqüência, o presente trabalho procura resgatar o
pensamento de autores que abordaram a linguagem numa perspectiva marxista. A
tarefa não é fácil, o que será apresentado aqui é antes de tudo uma
tentativa de compreender a relação entre linguagem e ideologia, bem como,
fomentar estas reflexões.
Não
há como negar que sob o horizonte do marxismo que a análise do discurso
encontrou franco desenvolvimento, isso é, o materialismo histórico de Marx
estabeleceu as bases para a gênese da análise do discurso. Daí fazer sentido
propor uma abordagem marxista da linguagem, pois se acredita que o fenômeno
lingüístico não pode ser investigado sem relação com as condições de
produção. Em outras palavras não se pode conceber uma teoria crítica da
linguagem sem relacioná-la com um conjunto de relações sociais.
Antes de traçar uma relação entre linguagem e ideologia, faz-se necessário falar da complexidade e da multiplicidade de significados que o conceito de ideologia adquiriu no percurso de uma história longa e repleta de contradições, de ambigüidades, de equívocos e de mal-entendidos. Objetiva-se nessa seção apresentar a história de seu conceito e tentar chegar a conclusões sobre formulações conceituais de ideologia que nos sirva como ponto de apoio nesse presente trabalho.
Segundo
Chauí (1984, p. 22), o conceito de ideologia foi literalmente inventado pelo
filósofo francês, Destutt de Tracy e aparece pela primeira vez em seus quatro
volumes de Elements d’Ideologien, publicados entre 1803 e 1815 como rótulo
para uma suposta ciência das idéias e sensações.
Destutt
de Tracy havia estudado as obras de pensadores iluministas como Voltaire e
Condillac. Embora de Tracy apoiasse a Revolução Francesa, ele e outros
intelectuais foram presos durante o Terror Jacobino. Para eles a barbaridade do
Terror poderia ser contestada pela filosofia e educação, baseadas na análise
das idéias.Com a queda de Robespierre, em 1794, de Tracy foi solto e depois ele
e seus companheiros conseguiram uma posição de poder na Nova República com a
criação do Instituto Nacional.
De Tracy defendia o pensamento de que não se podiam conhecer as coisas em si mesmas, mas apenas as idéias formadas pelas sensações que temos delas. Se fossem analisadas essas idéias e sensações sistematicamente, se estaria garantindo uma base segura para todo o conhecimento científico. De Tracy denominou esse empreendimento incipiente e ambicioso de “Ideologia” – literalmente, a “ciência das idéias”. Genealogicamente seria a “primeira ciência”, pois todo o conhecimento científico envolveria a concepção de idéia.
Na
ideologia, segundo Destutt de Tracy, as idéias são o resultado da interação
entre o organismo vivo e a natureza, o meio ambiente. “Para ele, ideologia é
um subcapítulo da zoologia – que estuda o comportamento dos organismos vivos
– no que se refere ao estudo do relacionamento dos organismos vivos com o meio
ambiente, onde trata da questão dos sentidos, da percepção sensorial, através
da qual se chegaria às idéias”. (LÖWY, 1996, p.11).
De
acordo com Chauí (1984, p. 24), em 1799, Napoleão Bonaparte deu um golpe de
estado e se tornando cônsul nomeou vários dos ideólogos para cargos políticos.
Todavia, Napoleão desconfiado, entrou em conflito com de Tracy e seu grupo. Foi
então que Napoleão ridicularizou as pretensões da “ideologia”: na sua visão,
ela era uma doutrina especulativa, abstrata, que estava longe das realidades do
poder político. Em um artigo seu, Napoleão denuncia o grupo chamando-os de
metafísicos ou “ideólogos”. Na ocasião quase todos os tipos de pensamento
religioso, ou político, foram condenados como ideologia.
Desse
modo, Destutt e seus amigos, que queriam fazer uma análise científica e
materialista das ideologias, foram chamados de ideólogos por Napoleão, no
sentido de especuladores metafísicos e, como Napoleão tinha maior peso,
diga-se, ideológico, que eles, foi a sua maneira de utilizar o termo que teve
repercussão na época em que entrou para o linguajar corrente.
Enquanto
para de Tracy, a ligação era direta e explícita: ideologia era uma ciência
superior, que iria facilitar o progresso nos afazeres humanos, para Napoleão
ela era implícita e oposicional, uma pretensa filosofia que tinha incitado à
rebelião ao tentar determinar os princípios políticos e pedagógicos na base
apenas do raciocínio abstrato.
Marx
quando encontra o termo em jornais, revistas e debates, na primeira metade do século
XIX, percebe que ele está sendo utilizado em seu sentido napoleônico. Existe
uma série de textos de Marx sobre ideologia, os mais conhecidos se encontram no
livro A Ideologia Alemã de onde tentaremos extrair os vários conceitos de
ideologia entendidos por Marx.
Ao
escreverem A Ideologia Alemã, Marx e Engels criticam a visão dos “jovens
hegelianos” por valorizarem em demasia o valor e o papel das idéias na história
e na vida social. Os jovens hegelianos não conseguiam ver a conexão entre suas
idéias e as condições sócio-históricas da Alemanha nem dar à sua crítica
uma força prática e efetiva. “Podemos caracterizar esse uso do termo
“ideologia”, feito por Marx e Engels, como a “concepção polêmica”:
ideologia, nesse sentido, é uma doutrina teórica e uma atividade que olha
erroneamente as idéias como autônomas e eficazes e que não consegue
compreender as condições reais e as características da vida sócio-histórica”(TOMPSON,
1995, p. 51)
Para Marx e Engels, a produção de idéias liga-se intimamente à atividade material e o que o indivíduo é, depende das condições materiais de sua produção. “São o que produzem e são como produzem”.(CHAUÍ, 1995, p. 60). Segundo Marx e Engels, o que a ideologia faz é colocar os homens e suas relações de cabeça para baixo, como ocorre com a refração de uma câmara escura, ou seja, o “descer do céu para a terra em vez de ir da terra para o céu” que ele denuncia nos filósofos alemães. (CHAUÍ, 1995, p.21). A produção das condições de existência além de natural é social, pois determina a forma de intercâmbio entre os homens que vai determinar a forma da produção na divisão do trabalho, entre trabalho intelectual e material. Assim, a consciência está indissoluvelmente ligada com as condições materiais, com o intercâmbio material, e as idéias nascem da atividade material. Ao desenvolverem sua produção material, os homens, transformam o seu modo de pensar.
Inicialmente o conceito de ideologia foi empregado por Marx e Engels na sua crítica aos jovens hegelianos, mas depois esse conceito foi ampliado na medida em que Marx e Engels ligam a produção das idéias à relação entre classes. Dizem eles que “as idéias da classe dominante são, em cada época, as idéias dominantes, isto é, a classe que tem a força material na sociedade é, ao mesmo tempo, a sua força intelectual dominante”. (Marx e Engels, 1989, p. 47). Ideologia, nesse sentido, seria um sistema de idéias que expressa os interesses da classe dominante, mas que representa relações de classe de uma forma ilusória.
E
finalmente, Marx e Engels percebem a ideologia como uma visão crescente de uma
simplificação dos antagonismos sociais, de uma redução dos conflitos entre
burguesia e proletariado. Essa visão sugere que os indivíduos podem conceber
imagens e idéias que não se articulam com os interesses de classe. Surge então
elementos para uma concepção diferente de ideologia: ideologia é um sistema
de representações que servem para sustentar relações de dominação de
classe por meio da orientação das pessoas para imagens e idéias que mascaram
a realidade e desviam da busca coletiva de mudança social.
Em
seu livro Ideologia e aparelhos ideológicos do estado, Althusser diz que para
perpetuar a sua dominação, a classe dominante cria mecanismos que mantêm e
reproduzem as condições materiais, ideológicas e políticas de exploração.
É nesse sentido, que o Estado atua com os Aparelhos Repressores – ARE –
(formado pelo governo, o exército, a política, os tribunais, as prisões
dentre outros) e com os Aparelhos Ideológicos – AIE – (formado pela religião,
a escola, a família, a cultura), intervindo ou pela repressão ou pela
ideologia, tentando forçar a classe dominada a submeter-se às relações e
condições de exploração.
Para
explicar a ideologia Althusser formula três hipóteses: a primeira diz que a
relação que o indivíduo tem com suas reais condições de existência é
necessariamente imaginária; a segunda fala que a existência da ideologia é
material e a última afirma que a ideologia torna indivíduos concretos em
sujeitos.
Pode-se
explicar a primeira hipótese a partir da afirmação de Althusser (1985, p. 87)
de que a ideologia representa a relação do homem com as suas condições reais
de existência e que esta representação é sempre imaginária. Daí essa
representação ser sempre deformada. Segundo o referido autor:
“...
toda ideologia representa, em sua deformação necessariamente imaginária, não
as relações de produção existentes (e as outras relações delas derivadas)
mas, sobretudo a relação (imaginária) dos indivíduos com as relações de
produção e demais relações daí derivadas. Então, é representado na
ideologia não o sistema das relações reais que governam a existência dos
homens,mas a relação imaginária desses indivíduos com as relações reais
sob as quais eles vivem.” (p. 88)
Na
segunda hipótese a ideologia é vista como tendo uma existência material, pois
as relações vividas e representadas pelos sujeitos supõem uma série de práticas
e rituais no interior dos aparelhos ideológicos. Em outras palavras, o indivíduo
adota determinado comportamento prático por conta de participar de certas práticas
regulamentadas de um determinado aparelho ideológico ao qual dependem e que o
indivíduo escolheu com plena consciência enquanto sujeito. Althusser (1985, p.
90) exemplifica: se um indivíduo crê em Deus, ele vai à missa, se ajoelha,
reza, se confessa, faz penitência.
Na
terceira hipótese a interpelação do indivíduo como sujeito acontece quando o
sujeito se insere e passa a praticar ações que são reguladas pelos aparelhos
ideológicos. Nesse sentido, será somente através do sujeito e no sujeito que
a existência da ideologia será possível.
Marx
e Engels ao tratarem da ideologia também fazem referência à linguagem. Em A
ideologia alemã, dizem eles que não se pode fazer da linguagem uma realidade
autônoma, como os filósofos idealistas fizeram com o pensamento. Mostram os
dois autores que são os indivíduos determinados, com uma atividade produtiva
que se processa em de um determinado modo, que constroem as relações sociais
das quais sofrem o influxo. Dessa maneira a produção de idéias, de sistemas
simbólicos ou linguagens, “de representações e da consciência está antes
de tudo direta e intimamente ligada à atividade material e ao comércio
material dos homens: é a linguagem da vida real” (MARX e ENGELS, 1989, p.
26).
O
texto de Marx é importante, pois além de tratar das questões de ideologia,
enfatiza a importância da língua, entendida como concepção e comunicação
das idéias e é através da linguagem verbal que o conhecimento humano tem
existência prática. O materialismo se interessa pela língua enquanto prática
porque é através da atividade lingüística que a consciência se revela e
existe para a sociedade.
Para Marx e Engels, a consciência é um produto social resultante das relações dos homens com os objetos materiais e os meios de produção da sociedade: “mas não se trata de uma consciência que seja de antemão consciência “pura”, desde sempre pesa sob o “espírito” a maldição de estar “imbuído” de uma matéria que aqui se manifesta sob a forma de camadas de ar em movimento, de sons, numa palavra, sob a forma de linguagem” (p. 26).
A linguagem é tão velha como a consciência: é a consciência real, prática, que existe também para outros homens e que, portanto existe primeiro pra mim e, tal como a consciência, só surge com a necessidade, as exigências dos contatos com os outros homens. ”Onde existe uma relação, ela existe para mim. O animal não se encontra em relação com coisa alguma, não conhece de fato qualquer relação: para o animal, as relações com os outros não existem enquanto relações” (p. 26). Recusando a existência de uma consciência pura, o marxismo exige da teoria do conhecimento a condição implícita de teoria da linguagem, e vice-versa.
Se a consciência é o objeto principal da teoria do conhecimento, para o pensador marxista, tal objeto deverá ser a consciência prática, isto é, a linguagem. Conseqüentemente, o marxismo não aceita a separação da linguagem e do pensamento, e da linguagem e da ideologia, porque é através dela que o pensamento se realiza, existe objetivamente para a sociedade e se torna uma prática, condicionada pelos meios materiais que constroem as relações dos homens.
A ação do homem sobre o outro, enquanto ser pensante, se dá pela linguagem: é através do discurso que ele toma conhecimento da consciência do outro e, portanto, das idéias do grupo em que vive, sendo-lhe possível, através de tal experiência, elaborar os seus próprios pontos de vista do grupo. O homem possui, por isso mesmo, uma consciência determinada pela linguagem, que é o seu único modo de existir enquanto consciência. Nesse sentido, em Marx as idéias não existem separadamente da linguagem, assim o uso lingüístico é indissociavelmente ligado às relações e às ideologias de classe.
Na
afirmação de que linguagem e ideologias de classe estão intimamente
relacionadas, cabe ressaltar a figura de Nicolau Marr, lingüista soviético que
procurou aplicar princípios marxistas à lingüística. A tese desenvolvida por
esse autor denominou-se teoria da monogênese da linguagem. Um dos pontos básicos
de sua tese é que a língua teria origem no desejo de uma classe social dominar
outra. Segundo Marr apud Fiorin (1998, p.66), o desenvolvimento das línguas
é paralelo às mudanças das formações sócio-econômicas, isto é, uma dada
formação social corresponde a um determinado estádio de língua. De acordo
com sua teoria, progresso lingüístico e progresso social caminham juntos.
Nesse
sentido, Marr apud Fiorin (1998, p.67) classifica as línguas em quatro
grupos: estádio primário (o chinês e algumas línguas africanas), estádio
secundário (o turco, o mongol e as línguas fino-ugrianas), estágio terciário
(línguas camíticas e caucasianas) e estágio quaternário (línguas semíticas
e indo-européias).
Segundo
Marr (op. cit.) quando uma comunidade se afasta da corrente do
progresso geral, conseqüentemente, a língua sofre idêntico desvio à medida
que se afasta do grupo a que pertencia. Mesmo que a comunidade se integre
novamente na corrente do progresso, as alterações que ocorreram permanecem. Daí
o referido autor concluir que as transformações na infra-estrutura produzem
mudanças no sistema lingüístico pelo fato da linguagem fazer parte da
superestrutura. Nesse sentido, as línguas têm um caráter de classe.
De
acordo com Fiorin (1998, pp.67-69) a tese da monogênese é uma hipótese
totalmente inverificável, haja vista não se poder comprovar, além disso, a
tese em si apresenta equívocos. O primeiro é de que a sociedade primitiva era
uma sociedade sem classes e, portanto, a linguagem não poderia ser uma invenção
de uma classe para garantir sua dominação a outra. O segundo é que Marr
admite a existência de uma consciência e de um pensamento anteriores à
linguagem, ao passo que Marx e Engels dizem que a linguagem é tão antiga
quanto à consciência e que a partir do processo de trabalho, estabelecem-se
relações sociais que estão na base da origem da linguagem. O terceiro é que
a tese dos estádios lingüísticos pode também ser considerada fantasiosa,
pois o sistema gramatical chinês continua o mesmo de antes, mesmo depois da
Revolução. Enfim, para Fiorin (1998, p.69) a falha maior da teoria marrista é
buscar as relações entre linguagem e história no nível do sistema e não no
nível do discurso. Contudo, sua tese aponta a necessidade de refletir-se sobre
a relação da linguagem com a formação social.
Stálin
apud Fiorin (1998, p. 69-72) no dia 20 de junho de 1950 publica um artigo
intitulado “A propósito do marxismo em lingüística” criticando as teses
de Marr. As idéias principais do seu artigo fundamentam-se nos argumentos de
que a língua não é um fenômeno da superestrutura[1] e não tem um caráter de
classe. Suas afirmações são comprovadas com o exemplo da sociedade russa e da
língua russa. Apesar da base econômica russa ter passado do capitalismo ao
socialismo, a língua russa permaneceu a mesma após a revolução. Para Stalin
(op. cit.) não há línguas de classe, senão haveria uma gramática
burguesa, uma gramática proletária, o que realmente não existe. Nas palavras
de Ponzio (1973, p. 220) podemos confirmar:
“La
lengua, em cambio, no es creada por uma clase, sino por toda la sociedad, por
todas las clases de la sociedad” (65). Satisface las necesidades no ya de uma
clase cualquiera em detrimiento de otras clases sino del mismo modo las
necesidades de toda la sociedad, de todas las clases de la sociedad.”
Fiorin
(1998, p.70) esclarece que a posição de Stalin não esgota a questão, haja
vista o autor levar em conta apenas a língua e o sistema, enquanto que a língua
não é um único elemento da complexa realidade do fenômeno lingüístico. Um
outro fato que merece consideração para Fiorin, e que Stálin não pesou, é
que os fatos históricos intervêm diretamente na determinação de categorias
do sistema lingüístico. O caso do latim é um exemplo ilustrativo. Os idiomas
românicos surgiram no interior de um processo de desagregação do latim quando
estavam ruindo as bases econômicas do império romano. Segundo Fiorin (op.
cit.) o fator econômico atuou no sentido de favorecer uma mudança mais rápida
do latim. Com isso, esse fator não determinou diretamente o sistema lingüístico,
mas acelerou consideravelmente suas mudanças.
Fiorin
(1998, p.72) também como Stálin não considera a língua um fenômeno de
superestrutura, mas ressalta que a língua é o veículo das representações
ideológicas. A seu ver, as formações discursivas[2]
materializam as formações ideológicas que constituem os fenômenos da
superestrutura. Dessa forma uma alteração das relações sociais de produção
pode acabar por gerar uma mudança nas formações ideológicas e, por
conseguinte, nas formações discursivas. Por outro lado, essa transformação não
provoca uma mudança no sistema lingüístico, pois esta é um veículo das
representações ideológicas.
Segundo
Fiorin (1998, p.73) responder afirmativamente que as formações discursivas
pertencem à ordem superestrutural como Marr, bem como, responder negativamente
como Stálin seria incorrer em erro. Em sua opinião:
“Nos
domínios da linguagem, parece não existirem afirmações apenas positivas ou só
negativas, mas afirmações complexas, simultaneamente positivas e negativas.
Quando nos interrogamos sobre as relações que a linguagem mantém com a história,
não encontramos o sim ou o não, mas antes o sim e o não”.
Esse
pensamento decorre da concepção de que a linguagem é um fato que permeia toda
a superestrutura e ao mesmo tempo é um fenômeno da superestrutura à medida
que serve as classes para transmitir suas representações ideológicas.
Partindo
do questionamento proposto na seção anterior, Costa (2000, p.45) adverte que
Bakhtin aponta para uma superação das concepções propostas por Marr e Stalin
na medida em que considera a linguagem um fenômeno sócio-ideológico. Em sua
concepção, o lugar de realização do ideológico na linguagem não está na língua
como um sistema abstrato de formas, mas no signo lingüístico, na palavra. É o
que propugna Bakhtin ao afirmar que sem signos não existe ideologia, porque
tudo que é ideológico é um signo, esta é sua premissa basilar no “Marxismo
e filosofia da linguagem”. Aparentemente pode-se compreender essa afirmação
como estando revestida de uma certa circularidade, mas, num exame mais acurado,
realça-se o quanto signo e ideologia estão imbricados.
Para
compreender esse postulado, faz-se necessário esclarecer o que seja para
Bakhtin signo e signo ideológico. Signo
pode ser qualquer objeto natural, específico, ou um produto natural, tecnológico
ou de consumo, mas para um signo se converter em um signo ideológico há de
ultrapassar suas próprias particularidades, isto é, deve passar a refletir e a
refratar, de alguma forma, uma outra realidade. Nesse sentido, um signo pode
distorcer ou não uma realidade, sendo-lhe fiel ou infiel. Vale ressaltar que
todo signo ideológico faz parte de uma realidade e é materializado de alguma
forma, seja como som, como massa física, como cor, como movimento, enfim, o
signo é um fenômeno do mundo exterior. (BAKHTIN, 1997, p. 32-33).
Pode-se
citar o caso do pão e do vinho como exemplo de signo ideológico. Eles além de
servirem de alimento e de bebida, possuem também um valor no cristianismo
tornando-se um símbolo religioso no sacramento da comunhão, ultrapassando,
assim, o valor de um produto de consumo. Uma outra ilustração é o caso da
foice e do martelo, instrumentos que se converteram em signo ideológico.
Porém,
na definição de signo ideológico, o que interessa principalmente para a
presente pesquisa é a afirmação de que a palavra se constitui um fenômeno
ideológico por excelência, pois possui propriedades próprias que a ligam
diretamente à ideologia. Bakhtin (1997, p.38) identifica essas propriedades:
pureza semiótica, neutralidade ideológica, implicação na comunicação
humana ordinária, possibilidade de interiorização e presença obrigatória em
todo ato consciente. Como se pode perceber não há como separar linguagem de
ideologia, elas estão umbilicalmente ligadas.
Por
pureza semiótica Bakhtin (1997, p.36) entende que toda palavra é absorvida por
sua função de signo e que ela não comporta nada que não esteja ligado a essa
função. Nesse sentido, a palavra é o modo mais puro e sensível na
materialização da comunicação social, isto é, é na palavra que melhor se
revela a ideologia. Mas ao mesmo tempo ela é um signo neutro, pois pode
preencher qualquer função ideológica seja no discurso científico, no
religioso, no político dentre outros.
Uma
outra propriedade da palavra é que ela caracteriza-se também por ser o
material privilegiado de comunicação na vida cotidiana. É principalmente pela
palavra que a comunicação humana se efetiva no dia-a-dia. Um outro ponto
importante é que a palavra é o primeiro meio da consciência individual.
Por
outro lado, a palavra acompanha todos os fenômenos ideológicos da sociedade.
Mesmo que essas manifestações ideológicas não possam ser substituídas, é
pela palavra que elas se apóiam, como é o caso do canto e de seu
acompanhamento musical. Após o esclarecimento dos traços peculiares da palavra
é que se pode compreender com mais clareza a afirmação de Bakhtin de que a
palavra torna-se o objeto fundamental no estudo das ideologias.
Uma
questão pertinente na qual Bakhtin lança novas luzes é a reflexão de como a
infra-estrutura determina a ideologia. O referido autor considera esses fenômenos
como estando situados em planos diferentes, mas ao mesmo tempo constituem uma
relação dialética, isto é, há na evolução social uma reciprocidade entre
infra-estrutura e superestrutura. Em sua opinião a essência da questão
deveria ser como a infra-estrutura determina o signo e como este reflete e
refrata a realidade em transformação. Esse questionamento se justifica porque
a palavra está presente em todas as relações com os indivíduos, tornando-se,
portanto, o material semiótico capaz de registrar as transformações sociais
por mais sutis que sejam. Nessa perspectiva, Bakhtin (1997, p.44) esclarece:
“1) Não separar a ideologia da realidade material do signo;
2)
Não dissociar o signo das formas concretas de comunicação;
3)
Não dissociar a comunicação e suas formas de sua base material
(infra-estrutura)”.
Por
essas afirmações percebe-se que a interação social exerce uma influência
poderosa nas formas do signo, assim como a comunicação verbal é determinada
pelas relações de produção e pela estrutura sócio-econômica. Daí se
compreende a afirmação de que a palavra representa “a arena onde se
desenvolve a luta de classes”. Nesse sentido, no signo ideológico
encontram-se índices de valor contraditórios que se cruzam. Os divergentes
valores presentes nos signos correspondem aos também divergentes valores das
diferentes classes sociais. À medida que o signo ideológico refrata realidades
contraditórias, mais as classes sociais servem-se do mesmo signo. Segundo
Bakhtin (1987, p.46), o código de comunicação é o mesmo, porém o índice de
valor de cada signo varia de classe social a classe social.
Se
fossem retiradas do signo ideológico as tensões sociais este se degeneraria e
não se tornaria mais um instrumento vivo na sociedade. Daí reforça-se a íntima
relação entre signo e ideologia, donde se pode concluir que o signo e a
ideologia são faces de uma mesma moeda, não dando para se remeter a um sem
conseqüentemente se remeter a outro. Bakhtin (1997, p. 47) esclarece que o que
faz com que o signo seja vivo e dinâmico na sociedade também é a sua utilização
por uma determinada classe com a finalidade de deformar a realidade. Assim, a
tentativa de tornar o signo monovalente é uma tentativa de conferir à
linguagem um caráter inatingível e acima das diferenças de classe, onde a
classe dominante oculta e revela somente o que lhe aprouver. Dessa forma,
configura-se a natureza dialética do signo ideológico. Segundo Bakhtin (1997,
p. 47):
“Toda
crítica viva pode tornar-se elogio, toda verdade viva não pode deixar de
parecer para alguns a maior das mentiras. Essa dialética interna do signo não
se revela inteiramente a não ser nas épocas de crise social e de comoção
revolucionária”.
O
signo ideológico para Bakhtin está tão ligado à interação social que em
sua concepção a palavra deve ter nascido e se desenvolvido no curso do
processo de socialização dos indivíduos. Ele admite inclusive que mesmo na
fala interior há uma integração dialética entre o psiquismo e a ideologia.
Ou seja, na fala interior o processo de socialização dos indivíduos está
infiltrado ao organismo individual. Conforme Bakhtin (1997 p. 49): “o
organismo e o mundo encontram-se no signo”, isto é, na atividade psíquica o
movimento do signo vai do interior para o exterior e no signo ideológico vai do
exterior para o interior.
Para
um signo ideológico continuar vivo deve integrar-se no domínio dos signos
interiores subjetivos. Isso só pode ser percebido quando se admite que a
atividade mental só se realiza através de signos. Extraindo-se esse material
semiótico, a atividade interior não existe. Nesse sentido, Bakhtin (1997,
p.52) afirma:
“Assim,
não existe um abismo entre a atividade psíquica interior e sua expressão, não
há ruptura qualitativa de uma esfera da realidade à outra. A passagem da
atividade mental interior à sua expressão exterior ocorre no quadro de um
mesmo domínio qualitativo, e se apresenta como uma mudança quantitativa”.
O
signo ideológico exterior é proveniente dos signos interiores, assim não se
pode supor que o psiquismo é individual e a ideologia social. Se a atividade
mental é constituída de material semiótico, isto é, a realidade do psiquismo
interior é o signo, conclui-se que todo signo é social por natureza, seja ele
interior ou exterior. É indispensável, pois, a integração entre vivência
interior e vivência exterior à medida que no signo se instaura o encontro do
organismo com o mundo.
Do
que foi exposto sobre a relação entre signo e ideologia em Bakhtin advém a
afirmação de que toda palavra é ideológica e que a utilização da língua
é uma utilização ideológica das palavras. Assim, a palavra representa o
produto da interação social existente entre as diversas classes sociais,
constituindo-se nas palavras de Bakhtin (1997, p.66) “uma arena em miniatura
onde se entrecruzam e lutam os valores sociais de natureza contraditória”.
Nesse sentido, a afirmação de Costa (2000, p. 47) é esclarecedora quando
propugna que ao contrário de Marr e de Stalin, Bakhtin coloca a palavra
dialeticamente relacionada com os planos de organização social. Dessa forma, a
palavra tanto está presente na infra-estrutura quanto na superestrutura, não
sendo uma nem outra haja vista refletir e refratar a realidade e possuir sempre
um índice de valor social.
Ainda
dentro da relação linguagem e ideologia numa abordagem marxista, pode-se falar
do pensamento de Rossi-Landi (1985). Este propugna que qualquer discurso é
ideológico. De acordo com o referido autor é o discurso o lugar por excelência
de realização da ideologia.
Rossi-Landi
(1985, p. 130-158) concebe ideologia a partir de duas concepções que são: a
primeira como falso pensamento e falsa práxis e a segunda como planejamento
social. Essas concepções não se excluem, ao contrário é da concepção
ideológica como falso pensamento acompanhado por uma falsa práxis que esta se
transforma em uma concepção da ideologia como projeto social. Em outras
palavras, a passagem da primeira a segunda é uma passagem necessária.
Para
se compreender o que está posto no parágrafo anterior, faz-se necessário
esclarecer o que seja a situação humana alienada. Isto significa dizer que a
alienação é decorrente de uma “disfunção no modo em que o homem se
separou da natureza, instituindo relações com ela e com os outros homens –
no modo como ele estabeleceu essas relações, separando-se da
natureza”.(ROSSI-LANDI, 1985, p. 133) Nesse sentido, a alienação faz parte
da história do homem e tem um sentido negativo, mas ao mesmo tempo pode ser
remediada na situação humana como um todo, isto é, em seu curso histórico.
Conforme Costa (2000, p. 47):
“A
alienação consistiria basicamente em uma série de separações, advindas
desse fato histórico, que se apresentam de formas diferenciadas na história
humana e que, de modo geral, se expressam pela separação fundamental entre
consciência e práxis. Daí a separação entre teoria e prática, saber e
fazer, planejamento e execução etc”.
Ao
se falar de alienação, fala-se conseqüentemente em falsa-práxis e
falsa-consciência ou de falsa-práxis e ideologia. A falsidade é, portanto,
resultado da separação dos elementos acima referidos. Daí a totalidade da
situação humana ser alienada e a ideologia ser então falso-pensamento e
falsa-práxis. Assim, a ideologia é pensamento separado da práxis e também prática
separada de ideologia. Vale ressaltar que a relação entre pensamento, consciência
e práxis é dialética, dessa forma a falsa consciência e o pensamento falso
(ideológico) são conseqüentemente falsa práxis. Rossi-Landi (1985, p. 142)
para esclarecer a relação entre consciência e práxis propôs o seguinte
exemplo: um frade que não conseguia adequar sua consciência à práxis da
igreja passou então a adequar sua própria práxis à consciência da igreja e
entrega-se a obras filantrópicas sem mais se ocupar com questões morais e teológicas.
A
partir do que foi exposto, pode-se agora compreender a dimensão da afirmação
de Rossi-Landi (1985) de que qualquer discurso é necessariamente mais ou menos
ideológico porque a linguagem é constitutiva da ideologia. Esse discurso, por
sua vez, desenvolve alguma espécie de projeto social de modo mais ou menos explícito.
Os projetos sociais manifestados pelo discurso podem ser inovadores e revolucionários
ou conservadores e reacionários, porém sempre ideológicos. Uns se distinguem
dos outros pela relação destes com a consciência e a prática. Costa (2000,
p. 50) esclarece que ao falar o falante trabalha ideologicamente por um projeto
social e que ao agir assim ele se insere em um lugar no sistema social ou
reitera-o.
Ao
explicar o caráter ideológico de qualquer discurso, Rossi-Landi (1985, p.
144-145) utiliza-se de um silogismo: qualquer discurso é situacional, isto é,
pertence a uma situação histórica social determinada; qualquer discurso é
uma forma qualquer de falsa consciência porque toda situação está imbuída
de falsa consciência, e como é discurso, isso ocorre no nível do falso
pensamento, isto é, no nível da ideologia. Dessa forma é impossível um
discurso existir fora de uma dada situação histórico-social, além de
servir-se da linguagem na forma concreta de uma dada língua.
Ainda
na perspectiva de considerar o discurso como espaço de realização da
ideologia, pode-se citar Michel Pêcheux apud Costa (2000). Segundo Pêcheux
apud Costa (2000,p. 49) o discurso constitui-se como um dos elementos da
materialidade ideológica. Isso porque os aparelhos ideológicos têm a função
de assegurar a dominação de uma classe sobre outra. Nesse sentido, na
conjuntura ideológica escolar, por exemplo, comportam uma ou várias formações
discursivas que determinam o que pode e o que não pode ser dito, fazendo os
indivíduos comportarem-se de acordo com a função que lhe é destinada, ou
seja, explorador ou explorado.
Segundo
Costa (2000, p. 49), Pêcheux contribui na discussão sobre linguagem e
ideologia na medida em que considera que as diferentes classes falam a mesma língua,
porém o discurso é diferente. Na realidade, o discurso é determinado
ideologicamente em função da posição social do falante e de outros elementos
que constituem as condições de produção do discurso.
Diante
do que foi exposto sobre a articulação linguagem e ideologia pode-se
considerar que a linguagem sofre determinações dos fatores ideológicos.
Tomando como base essa informação, é impossível imaginar a linguagem como um
fenômeno totalmente autônomo em relação às formações sociais. Por outro
lado reduzir a linguagem às determinações ideológicas seria reduzir a
amplitude de um fenômeno tão complexo e multifacetado como a linguagem.
Considerar
também a total autonomia da linguagem implica uma abstração da totalidade das
relações sociais. Nessa perspectiva a Lingüística é concebida como um
departamento estanque e autônomo do conhecimento humano ou, mecanicamente
relacionada a outros departamentos igualmente estanques. Assim, a discussão
sobre o social na linguagem é visto ou como causa ou como conseqüência do
lingüístico.
No
que concerne ao questionamento que foi levantado a respeito da língua ser ou não
ser superestrutura, ressalta-se que se a língua é indiferente à luta de
classes caracteriza-se assim a autonomia do sistema lingüístico e se as
classes não são indiferentes à língua traduz o pensamento de que todo
processo discursivo se inscreve numa relação ideológica de classes.
Nesse
sentido, deve-se, portanto, fugir dos extremos, ou seja, a total autonomia da
linguagem e a subserviência total da linguagem à ideologia. Na realidade, o
discurso recebe múltiplas determinações, dentre elas a ideológica. Mas como
não se tem a pretensão de responder a essa questão no presente trabalho, ao
contrário objetiva-se fomentar as discussões, instiga-se à reflexão do
assunto com o pensamento de Raul Bopp:
“A
gramática atravessou o oceano
e
instalou-se em palácios com suas formas vernáculas,
preocupada
com purismos lusos nas maneiras de dizer.
Não
ouvia as vozes lá fora.
Mas
o Brasil amansou o idioma
Com
surras de tambor”.
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[1] Segundo Seixas (1981, p. 72), a superestrutura pode ser definida, segundo o marxismo, como um conjunto de ideologias religiosas, filosóficas, jurídicas e políticas das classes sociais, que ganham forma e expressão através da linguagem.
[2] Segundo Fiorin (1988, p. 12-14), a formação discursiva constitui a matéria-prima de que um homem de uma dada formação social dispõe para elaborar seus discursos.